Brasil e Argentina: o livre comércio pós Acordo Automotivo

Brasil e Argentina: o livre comércio pós Acordo Automotivo

Brasil e Argentina: o livre comércio pós Acordo Automotivo

No último dia 6, um novo acordo comercial automotivo entre Brasil e Argentina foi assinado. O novo acordo prevê o livre-comércio de veículos e autopeças em 1º de julho de 2029 – o acordo atual previa que a liberação aconteceria já em 2020.

Do que trata o acordo
O Acordo firmado é bilateral e focado no setor automotivo, tanto para montadoras quanto para autopeças.
Foi destaque na última semana nos principais sites do Brasil como Uol (clique aqui) e Exame (clique aqui).
Pelo acordo em vigor, que vale até junho do ano que vem, cada dólar de veículo importado permite ao parceiro exportar o equivalente a 1,5 dólar para o vizinho sem incidência de tributação. Sob o novo acordo, essa relação, conhecida como flex, passa imediatamente a 1,7 até junho de 2020. Depois obedecerá uma escala até chegar a 3 a partir de julho de 2028 a junho de 2029, quando teremos o livre comércio.
A decisão estratégica do novo governo é, conforme estamos enfatizando nas últimas semanas, por uma abertura gradual, porém segura, com acordos bilaterais cada vez mais abrangentes e que deem tempo para a realização da reforma tributária e de marcos regulatórios.
O novo acordo automotivo reduz a exigência mínima de conteúdo regional de 60% para 50%.
Segundo a Agência Brasil (EBC), o Ministério da Economia explicou que a Argentina é o maior destino das exportações brasileiras de produtos automotivos. Em 2018, a corrente de comércio de produtos do setor totalizou US$ 13,4 bilhões o que correspondeu a 51,6% do comércio total entre os dois países. Com exportações no valor de US$ 8 bilhões e importações no valor de US$ 5,3 bilhões, o comércio de produtos automotivos resultou em superávit de US$ 2,7 bilhões para o Brasil.

Novas tendências no auto previstas no Acordo
O acordo, celebrado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, também define tratamento diferenciado para veículos híbridos, elétricos e para automóveis com maior conteúdo tecnológico, flexibilizando condições para seu comércio.
Segundo Guedes, acordo vai facilitar também decisão de investimentos das multinacionais e inibir guerra fiscal entre estados brasileiros e províncias argentinas.
Também haverá cotas máximas de unidades para carros híbridos e categorias premium. No primeiro caso, a cota bilateral será de 15 mil unidades, crescendo 3.500 a cada ano até chegar a 50 mil unidades comercializadas. No caso de carros premium, serão 10 mil unidades, sendo até 2 mil por modelo.
O tema do avanço tecnológico da indústria automotiva e também dos investimentos externos, principalmente chineses, já foi tema de nossa página. Clique aqui para ler esse artigo.

Sobre as eleições na Argentina
Paulo Guedes minimizou a preocupação de uma possível vitória da chapa peronista nas próximas eleições presidenciais argentinas sobre o acordo automotivo entre o Brasil e o país vizinho por se tratar de uma negociação entre Estados. Disse que se trata de um acordo que é independente de período de eleição, algo que representa o interesse das duas nações.
Sica, o ministro argentino, disse que o processo eleitoral em seu país não acelerou a decisão sobre o acordo automotivo. O protocolo anterior estabelecia uma revisão em junho de 2019. Disse também que é um setor que nos últimos 20 anos vinha, a cada dois, três anos, renovando acordos, e que esse, vai dar mais previsibilidade.
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Sobre autor

Mário Pólis - Bacharel em Negócios Internacionais (UNIMEP) e Mestrando em PO – Log. Internacional (UNICAMP), é um dos membros brasileiros na INCU (International Network of Customs Universities). Tem experiência nas áreas de logística e aduana, com foco em inteligência aduaneira voltada para pequenas e médias empresas importadoras/exportadoras. É docente no MBA de Negócios Internacionais e Comércio Exterior, e MBA de Gestão e Negócios (UNIMEP), além de palestrante. É o diretor da EMME.